NOR
Normas de qualidade e especificação dos combustíveis
Resumo: Estabelece padrões de qualidade para gasolina, gasóleo, GPL e outros produtos comercializados no mercado nacional.
As presentes normas estabelecem as especificações de qualidade para gasolina, gasóleo, GPL e demais produtos comercializados no mercado nacional.
Parâmetros de qualidade
São definidos índices de octanagem, teor de enxofre, densidade e outros parâmetros técnicos aplicáveis a cada tipo de combustível.
Amostragem e ensaios
A verificação da qualidade realiza-se mediante amostragem e ensaios em laboratórios acreditados.
Proibição de adulteração
É proibida a comercialização de produtos adulterados ou fora das especificações, sujeita a sanções previstas na legislação.
Parâmetros de qualidade
São definidos índices de octanagem, teor de enxofre, densidade e outros parâmetros técnicos aplicáveis a cada tipo de combustível.
Amostragem e ensaios
A verificação da qualidade realiza-se mediante amostragem e ensaios em laboratórios acreditados.
Proibição de adulteração
É proibida a comercialização de produtos adulterados ou fora das especificações, sujeita a sanções previstas na legislação.